COP17 termina com poucos avanços após disputas geopolíticas

Após duas semanas, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) terminou em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, com poucos avanços para a concretização de compromissos internacionais. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um cenário em que até 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência não converteu a urgência em anúncios significativos. As principais expectativas ficaram para trás: a criação de um regime global contra as secas foi adiada mais uma vez, e os valores de financiamento ficaram abaixo do cálculo estimado para conter a degradação da terra.

Negociadores ouvidos pela Agência Brasil ponderam que o resultado final poderia ter sido pior, dadas as condições geopolíticas desfavoráveis e às tentativas dos Estados Unidos de enfraquecer os instrumentos multilaterais. No primeiro dia do evento, representantes de Washington bloquearam um conjunto de itens da agenda de negociações: gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três COPs do meio ambiente (desertificação, biodiversidade e clima). Uma atitude sem precedentes na história da conferência, já que o texto inicial parte de consensos estabelecidos na COP anterior. Ao fim, todos os itens foram reintroduzidos no programa de trabalho para a COP18, que será realizada no Egito em 2028.

Em relação ao regime global contra as secas, os Estados Unidos defendiam a suspensão total do debate. Europeus eram a favor de um acordo com mecanismos voluntários. Africanos, apoiados pelo Brasil, queriam um acordo que gerasse compromissos obrigatórios. Ao fim, houve consenso para que a seca passe a ser um item permanente e independente da agenda das próximas conferências, o que evita bloqueios. Também foi definido que as discussões continuem entre a COP17 e a COP18.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, disse que, mesmo diante das disputas, o resultado fortalece a permanência do diálogo contra o autoritarismo. "O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso como todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência", afirmou.

Um dos avanços foi a entrada em fase de implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, criada na COP16, em 2024. A primeira assembleia avançou na discussão de um fundo coletivo para apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda. Também foi lançado o Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), primeira plataforma global de financiamento dedicada ao tema. Criada pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), a iniciativa pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.

A questão financeira permaneceu como desafio central. Para cumprir os compromissos de restauração até 2030, seriam necessários cerca de US$ 355 bilhões por ano, segundo a UNCCD. O investimento atual é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, um déficit de US$ 278 bilhões por ano. A participação do setor privado é limitada: cerca de 6% dos investimentos globais. Durante a COP17, governos, bancos e empresas anunciaram uma carteira de US$ 1,3 bilhão para restauração de terras, envolvendo 23 países. Desse total, US$ 644,5 milhões são novos recursos e US$ 216,4 milhões já estão confirmados.

A conferência também marcou o lançamento de iniciativas para pastagens, que concentram um terço das principais áreas de biodiversidade, mas aparecem nos planos climáticos de apenas 24 países, ante 181 no caso das florestas. Uma análise econômica apresentada na COP17 estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos. Cada dólar investido na recuperação pode gerar retorno entre US$ 4 e US$ 6, chegando a US$ 36 com benefícios públicos mais amplos.

No balanço final, a UNCCD destacou o compromisso voluntário do Brasil para alcançar a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) até 2030, com 17 subobjetivos, incluindo a recuperação de mais de 163 mil quilômetros quadrados. A COP17 também realizou a primeira reunião formal dos grupos de povos indígenas e comunidades locais, que protestaram cobrando maior presença nas decisões. O diálogo, ainda que limitado, segue aberto até a COP18.