Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, lançou uma carta-compromisso direcionada aos candidatos das eleições de 2026. A pauta central é a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental. A adesão é voluntária e representa um compromisso público de defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante o mandato, caso eleito.

Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, o objetivo é reunir aliados para rever a legislação brasileira, tornando a natureza sujeito de direitos fundamentais. "Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática", diz Lacerda.

Um exemplo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já entrou em debate no Congresso Nacional, mas ainda aguarda novas assinaturas para começar a tramitar. A proposta revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável para todos, ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres. Segundo Lacerda, o tema está vinculado aos direitos dos territórios dos povos originários, incluindo o debate do marco temporal, a mineração em terras indígenas e a extração de petróleo na Amazônia.

Criado em 2020, o coletivo já atua na incidência política há quatro eleições. Lacerda estima que de 35 a 40 mandatos geralmente assinam a carta. Para aderir, é necessário acessar o formulário na página da articulação.