Protagonismo indígena na restauração de terras: especialistas defendem

No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), especialistas defendem o protagonismo indígena na restauração de terras degradadas, o que significa ir além do plantio de árvores ou da recomposição da vegetação perdida. A recuperação pode proteger nascentes, aumentar a segurança alimentar, trazer de volta espécies usadas pelas comunidades, fortalecer conhecimentos tradicionais e gerar renda.

A discussão ganha relevância no momento em que o Brasil amplia metas de recuperação. Durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país apresentou o compromisso de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030. Parte do esforço deverá alcançar territórios indígenas.

Dados do TerraClass de 2022 indicam que as terras indígenas da Amazônia concentram 952,3 mil hectares de áreas degradadas, predominantemente ocupadas por pastagens. Outros 24,4 mil hectares são de agricultura e 18,9 mil hectares de mineração. Somadas aos 840,5 mil hectares de vegetação secundária, o potencial de restauração chega a 1,79 milhão de hectares.

Apesar das pressões, esses territórios seguem entre os mais conservados do país. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas divulgado em 2026, apenas 1,7% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 2019 e 2025 ocorreu dentro de terras indígenas.

Protagonismo indígena e definição de prioridades

A indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Diana Nascimento, diz que o número de hectares recuperados não é suficiente para medir o sucesso de uma iniciativa. É preciso também participação ativa dos que vivem nos territórios.

"Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida", afirma.

A definição das áreas prioritárias é um dos desafios diante da extensão dos territórios e da limitação de recursos. Uma área muito degradada não será necessariamente a capaz de produzir os maiores benefícios para uma comunidade.

Ferramenta da Funai apoia decisões

Para ajudar nesse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações, em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o programa britânico UK PACT. A ferramenta reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde.

Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que o sistema permite combinar variáveis e atribuir pesos conforme os objetivos de cada projeto. Uma terra indígena com áreas de preservação permanente, cabeceiras de rios ou matas ciliares degradadas pode receber prioridade mesmo sem apresentar o maior nível de degradação.

"Podemos considerar áreas localizadas em regiões com maior insegurança hídrica, a partir do índice de segurança hídrica, ou mais ameaçadas pelo fogo, outro critério presente no sistema", diz.

Florez ressalta que o resultado matemático não substitui a decisão das comunidades. "O modelo pode indicar uma terra indígena específica para a implementação de determinado projeto. Mas, se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado", garante.

A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e dialoga com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.